15 de outubro de 2013

Inpi quer diminuir prazos de validade de patentes de produtos químicos

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está com 34 ações na Justiça Federal no Rio de Janeiro, visando a reduzir os prazos de validade de 247 patentes de produtos químicos e de medicamentos, que foram concedidas com um prazo maior do que a lei permitia. A maioria engloba medicamentos usados para tratamento de doenças como aids, câncer, artrite reumatoide e esclerose múltipla.

Ainda não foi concluído o levantamento referente a produtos agroquímicos cujas patentes estariam na mesma situação de prazo equivocado. “Já identificamos pelo menos oito medicamentos de impacto de alto custo que estariam no mercado e que correspondem a essas patentes”, disse no último dia 08.10(terça-feira) à Agência Brasil o procurador-geral do Inpi, Mauro Maia. Ele destacou que a questão envolve interesses da União, porque o Sistema Único de Saúde (SUS) compra esses medicamentos que são caros, muitas vezes custando em torno de R$ 8 mil a R$ 14 mil, e que o SUS fornece por ordem judicial.

Maia explicou que, em alguns casos, há prazos de vigência de seis anos a mais. O pedido inicial do Inpi é para anular essas patentes ou fazer a correção dos prazos de vigência, reiterou o procurador. Segundo ele, “a gente ficaria satisfeito já se conseguíssemos a redução desses prazos, porque essas patentes não ultrapassaram ainda a data que o Inpi considera que seja a correta”. De acordo com Maia, alcançando esse objetivo, “dá para a gente sanear o ambiente, corrigir o ato e a vida da patente valer até a data que nós entendemos que seja a correta”.
O procurador-geral do instituto garantiu que a correção dos prazos de validade das patentes vai permitir a ampliação do mercado de genéricos, resultando em redução dos preços de remédios e maior acesso da população a diversos tratamentos hoje de custo elevado.

“O que a gente está querendo é deixar a propriedade sendo exercida pelo prazo devido. Com isso, a patente entra em domínio público na data correta. Isso vai permitir um ambiente de inserção da livre concorrência. Vai ter condição, a partir daí, de ter a concorrência dos medicamentos genéricos e o mercado, em consequência, vai favorecer a redução dos preços desses medicamentos, o governo vai gastar menos em políticas de saúde, a população vai ter melhor e maior acesso a esses tratamentos. Enfim, vai ter uma cadeia de repercussões que é considerável”.
As patentes das áreas química e farmacêutica que são objeto das ações na Justiça Federal no Rio tiveram depósitos feitos entre janeiro de 1995 e maio de 1997. Em 1995, o Brasil adotou o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, do nome em inglês). O acordo previa a proteção de todos os campos tecnológicos, inclusive na área químico e farmacêutica, que o Brasil não permitia até então.

Mauro Maia informou que a partir da adesão brasileira ao acordo internacional, ficou estabelecido que poderiam ser depositados no Inpi pedidos de patentes dessas áreas. Esses pedidos seriam analisados assim que o Brasil criasse uma nova Lei de Propriedade Industrial, o que ocorreu em maio de 1997, com a promulgação da Lei 9.279. O mecanismo de guarda dessas patentes depositadas que aguardavam apreciação ficou conhecido como mailbox.

O Artigo 229 da lei estabelece que as patentes para químicos e fármacos têm de ser concedidas por um prazo limitado a 20 anos, contados a partir da data do depósito. Erroneamente, quando concedeu a patente, o Inpi aplicou a regra do parágrafo único do Artigo 40 que define que, em razão de demoras na concessão que sejam atribuídas ao instituto, o prazo mínimo deveria ser de dez anos contados da concessão e não mais da data do depósito. “Aí é que veio o problema”, disse Maia. “Você conceder patentes com dez anos a partir da concessão é muito diferente do que conceder com 20 anos contados do depósito. Pode criar distorções, como em alguns casos aqui, de seis anos a mais do que deveria ser concedido. Por isso, nós entramos na Justiça”.

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, se for feita a correção solicitada, muitas das patentes que foram concedidas de forma equivocada em 1995 e 1997 deverão entrar em domínio público em 2015 e 2017. “Elas só vão começar a perder validade a partir de 2015”. Mauro Maia ressaltou, entretanto, que as patentes terão de ser examinadas caso a caso. Como todas foram concedidas com data de dez anos a partir da concessão, elas “apresentam uma data maior do que deveria ser”.

Segundo advertiu o procurador, nenhuma patente inserida no sistema de mailbox pode ter vigência após 2017. “A gente está querendo limitar essas vigências a 2017, no máximo, considerando aquela patente que tenha sido depositada em maio de 1997, última data permitida”. A finalidade é evitar uma extrapolação de direitos, para evitar desequilíbrio, disse.

(Fonte: Jornal do Brasil – 08/10/2013)

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Limpeza consciente

Para você que gosta de ter a casa sempre limpa, perfumada e longe dos resíduos de gordura saiba
que os componentes químicos contidos nos produtos de limpeza podem trazer danos à sua saúde e ao meio ambiente.

As fórmulas para deixar sua roupa mais branca, seu banheiro mais limpo e seu quarto mais perfumado, podem esconder vilões químicos. Segundo a Química Shirley Charrua existem muitos componentes nos produtos de limpeza, “Os produtos de limpeza possuem várias categorias químicas, desde abrasivos, tenso ativos, antioxidantes, anti-ferrugem, depende da finalidade do produto”. Comenta

Os problemas de saúde relacionados ao uso de produtos de limpeza vão desde uma irritação na pele até problemas respiratórios e de fertilidade, De acordo com Shirley os produtos químicos que mais oferecem riscos à saúde são: “Formaldeído (formol): altamente tóxico, carcinogênico.

• Fenol: em contato com a pele causa queimaduras e descamação. Pode causar convulsões, colapso circulatório, coma e até a morte.
Amoníaco - Hidróxido de amônio: Usado sempre em solução, mas assim mesmo, é uma substância química muito volátil. É muito danosa aos olhos, trato respiratório e pele.

Alvejantes - Normalmente à base de:
• Hipocloritos: corrosivos, irritantes, causam queimaduras na pele e olhos e trato respiratório

• Soda Cáustica (hidróxido de sódio): cáustico queima a pele e olhos, se ingerido poderá destruir o esôfago e danificar o estômago.

Podem causar edema pulmonar, vômitos ou coma se ingerido.

Perigo adicional: Alvejantes contendo hipocloritos, se misturados com produtos contendo amônia, podem liberar cloramina gasosa, altamente tóxica.

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A maioria das composições são destinadas a remover qualquer tipo de mancha, eles até cumprem a tarefa, mas não sem o uso de substâncias altamente tóxicas. Algumas incluem:

• Percloroetileno: carcinogênico, danifica o fígado, rins e sistema nervoso.

• Hidróxido de amônio: corrosivo, irritante para os olhos, pele e trato respiratório.

Desentupidores de ralos Muitos produtos contém:

• Hidróxido de potássio: cáustico queima a pele e olhos, se ingerido poderá destruir o esôfago e danificar o estômago.

• Ácido clorídrico: Corrosivo, irritante da pele e olhos, causa danos aos rins, fígado e trato digestivo.

• Tricloroetano: Irritante da pele e olhos, depressor do SNC, causa danos ao fígado e rins.
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• Hipoclorito de sódio: corrosivo, irrita ou queima a pele e olhos, pode causar edema pulmonar.

• Formaldeído: altamente tóxico, carcinogênico, irritante dos olhos, pele e trato respiratório, pode causar náusea, cefaléias, sangramento nasal, tonturas, perda de memória e falta de ar.
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Normalmente são à base de:
• hidróxido de sódio, que é cáustico, forte irritante, causa queimaduras na pele e olhos, se ingerido causará danos terríveis ao trato digestivo.

Bactericidas
• Triclosan, a sua absorção pela pele pode estar ligada à danos ao fígado.
 
Produtos para limpeza de roupas Podem conter:
• Hipocloritos: corrosivos, irritantes, causam queimaduras na pele e olhos e trato respiratório.

• Alquil sulfonatos: são absorvidos pela pele, causam danos ao fígado.

• Tripolifosfato de sódio: Irritante da pele e mucosas causa vômitos, rapidamente absorvido pela pele se presente nas roupas.

Produtos para limpeza de vasos sanitários
Podem conter: hipocloritos.
• Ácido clorídrico: Corrosivo, irritante da pele e olhos, causa danos aos rins, fígado e trato digestivo.

• Hipocloritos: corrosivos, irritantes, causam queimaduras na pele, olhos e trato respiratório. Pode causar edema pulmonar, vômitos e coma se ingerido. “Os alvejantes se misturados a outros produtos podem liberar gás cloro que é altamente tóxico”. Explica.

A regulamentação dos produtos de limpeza é feita pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que fiscaliza e exige que as empresas tenham um químico responsável pelas fórmulas.
A melhor dica é seguir as recomendações do fabricante em relação à quantidade e ao uso do produto, pois misturar produtos com fórmulas diferentes para potencializar o poder de limpeza nem sempre é uma escolha inteligente.
Não podemos esquecer que além de danos á saúde os produtos de limpeza também prejudicam o meio ambiente, portanto diminuir ou mesmo evitar o uso de alguns deles além de ser saudável é sustentável.

Shirley finaliza nossa entrevista comentando sobre as alternativas que o mercado oferece em relação aos produtos de limpeza. “Impossível deixar de usar esses produtos, assim devemos usá-los sempre na menor quantidade possível. Existem algumas linhas de produtos Ecologicamente Corretos, que para diminuir o impacto na natureza seriam as mais indicadas. Também podemos usar embalagens refis e produtos concentrados, o que diminui o consumo de material de embalagem e consumo de água, respectivamente”.

(Fonte: Viviane Oliveira - Redação Produtos Perigosos – 11/10/2013)
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11 de outubro de 2013

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