4 de março de 2015

Norma que limita uso de químicos



O Sinditêxtil-SP faz parte do grupo que está montando a Norma e que já listou 10 substâncias que precisam ser monitoradas. O Brasil é um dos poucos países que ainda não possui uma Norma que regulamente o uso de produtos químicos danosos nos produtos têxteis.

Com o objetivo de mudar esta situação, o Sinditêxtil-SP está participando de um Grupo de Estudo de Produtos Danosos, coordenado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que está se reunindo para a constituição de uma Norma voluntária sobre o uso de produtos químicos tóxicos em artigos têxteis. Vale lembrar que, já existem dois comitês (CB–10/ química e CB-17/ têxteis), que trabalham com este assunto.

Dentre a lista de substâncias 10 danosas ao meio ambiente e à saúde, que serão monitoradas pela norma, estão: Polifluorcarbonos 8C(PFC'S) PFOS e PFOAS, Aminas aromáticas/corantes azo Listados, Alquil Fenóis e Nonil Fenol, Corantes disperses alergênicos, Metais Pesados (chumbo, cádmio, mercúrio, cromo e níquel), Ftalatos, Formaldeído, Pesticidas, Compostos organo estanosos e Fenóis (Pentaclorofenol e Tetraclorofenol).

Vale lembrar que, a Norma ABNT é voluntária, e caso o INMETRO publique alguma Resolução ou Nota Técnica citando a norma, ela passará a ser fiscalizada. Assim, os produtos que não estiverem de acordo com norma poderão sofrer sanções e penalidades descritas pelo INMETRO ou ANVISA, dependendo do órgão responsável. A Norma brasileira não pretende banir nenhuma substância, apenas estipular limites para o seu uso na indústria têxtil e de confecção.

Caso a Norma seja implantada, a produção interna e os produtos importados terão um prazo para se adequar aos limites das substâncias químicas citadas pela norma. Muitas empresas - principalmente os grandes varejistas - já estão adaptadas às normas e regulamentações internacionais, em especial, ao ZDHC (ZERO DISCHARGE OF HAZARDOUS CHEMICALS), que é um programa internacional que visa banir algumas substâncias consideradas nocivas ao meio ambiente.

Brasil terá primeira Norma que limita uso de químicos danosos ao ser humano.

Segundo Lourival Flor, diretor de Sustentabilidade do Sinditêxtil-SP e um dos coordenadores do grupo de estudo, muitos países já têm regras e leis em relação à toxicidade em produtos têxteis. “As importações na União Européia, por exemplo, são muito controladas e certificados são exigidos dos exportadores. Quando a Norma voluntária for aprovada e colocada em prática no Brasil, o principal beneficiado será o consumidor brasileiro”, explica Lourival.

EUA, Japão e Europa já controlam a utilização de substâncias nocivas em têxteis. Nos EUA, por exemplo, é adotada a norma CPSIA (The Consumer Product Safety Improvement Act (CPSIA) – 2008, que fiscalizam dentre outros aspectos: aparência após a lavagem, solidez à fricção, flamabilidade, PH, pontas afiadas e partes pequenas das roupas que podem se soltar.

Já na Europa, existe o REACH – 2008 (Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemical substances), que tem como principal objetivo garantir uma elevação do nível de proteção da saúde humana e do ambiente. Para isso, introduz a obrigação de realizar um registro de todas as substâncias químicas comercializadas dentro do território da União Europeia.

Os produtos nocivos ainda são usados, por serem mais baratos, mas a indústria química está bem avançada no desenvolvimento de itens substitutos para essas substâncias, lembrando que elas não serão banidas, apenas sua utilização será restrita. O Grupo de Estudo de Produtos Danosos já está pesquisando quais seriam esses substitutos e qual a viabilidade econômica da substituição de algumas substâncias, a intenção é não prejudicar a produção interna, mas estar de acordo com as legislações praticadas na Europa, EUA e outros países.

(Fonte: ABIT - 25/02/2015)

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