24 de dezembro de 2015

Feliz Natal e Próspero 2016

 Desejamos a todos um Natal cheio de paz e harmonia e um 2016 repleto de conquistas e realizações. Que o espírito natalino contagie e que a vinda de um novo ano motive cada vez mais em sua busca pelo sucesso.

Boas Festas!

São os votos da Família
Grupo Alpha Seg treinamentos. 




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23 de dezembro de 2015

Advertência por Falta de Uso de EPI



É quesito de norma que se faça o uso dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI em praticamente todos os setores da empresa, isso está na Legislação Trabalhista. Isso quer dizer que seja uma Obra, um açougue, uma fabrica ou qualquer outro ambiente de trabalho, deve-se usar os devidos EPI's.

De acordo com a NR06 a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento e também exigir o seu uso.
Cabe ao empregado usar o EPI, guardar e conservar. ( leia a NR06 na Integra ).

Caso o funcionário não atender ao exigido por norma, sim é passível de penalização, como por exemplo a advertência e após ela medidas administrativas mais severas como a demissão.
"Caso as normas de segurança do trabalho previstas em Lei não sejam devidamente executadas pelos funcionários, medidas disciplinares poderão ser aplicadas, como advertências, suspensões e até demissão."

A empresa deve sempre fornecer o EPI adequado para o risco ao qual aquele funcionário, deve também manter fielmente atualizada a Ficha de EPI dos seus funcionários. É fundamental que medidas preventivas sejam devidamente aplicadas, tais como a obrigatoriedade do uso dos EPIs expressa na Ordem de Serviço. Neste documento a assinatura do funcionário é necessária.
A empresa deve também manter seus funcionário treinados quanto ao uso desses EPI's, mas lembre-se que é muito importante que haja registro desses treinamentos, uma lista de presença assinada pelo funcionário já garante um bom registro.


Existem alguns tipos e níveis de medidas que advertem o não ou mau uso dos EPIs pelos funcionários durante o expediente. São eles:

Advertência verbal

Geralmente aplicada pelo supervisor imediato, a advertência verbal é uma conversa na qual os riscos devem ser expostos e esclarecidos ao trabalhador. É essencial que a conscientização acerca do uso correto dos EPIs seja o objetivo principal.

Advertência por escrito

Não há na CLT ou normas regulamentadoras a previsão para advertência. Seu uso vem de longa data e é amplamente aceito em jurisprudência. A aplicação do costume tem previsão legal baseada no Artigo 8 da CLT.

Suspensão

Em alguns casos, em que comprova-se que o funcionário não colabora para que a utilização dos EPIs seja realizada, a empresa pode aplicar suspensão de, no máximo, 30 dias. Nos termos do Artigo 474 da CLT, a suspensão do empregado por mais de 30 dias consecutivos caracteriza-se como rescisão injusta do contrato de trabalho. Os dias de suspensão não são remunerados.
Demissão por justa causa

Apenas aplicada em casos extremos, em que comprova-se a omissão por parte do trabalhador na utilização dos equipamentos e o empenho da empresa em conscientizar e oferecer todas as condições de uso de todos os equipamentos.

Segue modelo de Ficha de Advertência por Falta do Uso de EPI.


Advertência por falta de EPI




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10 de dezembro de 2015

Lista de Presença para Treinamentos


Temos uma grande necessidade de manter nossos arquivos físicos sempre bem organizados, sejam eles planilhas, anotações, documentos, certificados ou mesmos as listas de presença dos treinamentos.

Pois é, manter organizado é realmente necessário, principalmente caso haja auditoria ou fiscalização e pensando nisso resolvi abordar esse tema: Lista de Presença de Treinamento.

Normalmente tenho visto que não estão dando a devida atenção a esse documento de tão grande importância que é a lista de presença de treinamento.

Normalmente as empresas fazem um cabeçalho simples com o logo da empresa o tema que será abordado e o nome do participante e um local para que o mesmo assine. Tudo certo? Não, não está tudo certo, devemos levar em consideração outros campos de grande importância a essas listas, pois quando passamos por auditoria ou mesmo fiscalização a falta desses campos serão cobradas.

Não adianta investir em treinamento e não poder provar que treinou, seja uma formação de Membros de Cipa ou Palestras de SIPAT ou Treinamentos como Brigada de Combate a Incêndio ou Trabalho em Altura, sempre teremos que provar. 

Para entender melhor irei listar os campos e explicar cada um deles:

  • Identificação da Empresa;

Logo e nome da empresa já são suficientes.

  • Tema do Treinamento;

Nesse campo colocamos qual será o Treinamento Ministrado e qual NR - Norma Regulamentadora, IT - Instrução Técnica, assim por diante. Aqui nesse campo pode ser Treinamento, DDS ou Palestra.

  • Data de Realização;

Aqui iremos colocar o dia da realização do treinamento, sempre que for mais que um dia providenciar nova lista.

  • Carga Horaria;

Temos treinamentos que nos tomam vários dias ministrando aula, dessa forma podemos evidenciar aqui a carga horaria aplicada naquele dia e posteriormente totalizaremos a carga horaria com  a somatória das horas de cada lista.

  • Nome do Instrutor;

É de fundamental importância saber quem ministrou o treinamento, sendo assim, aplica-se um campo para o nome do instrutor.

  • Registro de Classe do Instrutor;

Se já sabemos o nome do instrutor, também é importante sabermos sua formação ou qualificação, então aplicamos um campo onde podemos colocar um número de registro de classe como o Crea, Crm, Coren e assim por diante.

  • Número de Participantes;

Esse campo nos auxilia a saber a quantidade de pessoas que participaram do treinamento.

  • Nome dos Participantes;

Mome de quem estará participando do Treinamento, para posteriormente podermos fazer a emissão de sua certificação.

  • Documento de identificação do Participante;

Nesse campo temos que colocar o número de um documento que identifique essa pessoa na empresa, normalmente usamos o RG ou CPF mais pode ser usado também o Número da Matricula ou ID do funcionário.

  • Assinatura do Participante;

A assinatura do participante irá apontar que realmente ele compareceu ao treinamento.

  • Conteúdo Programático Ministrado;

Um dos campos mais importantes em toda a lista de presença, é esse o campo que mostra qual foram as instruções passadas, dessa forma podemos entender como foi esse treinamentos e também podemos ver se o que foi ministrado atende a necessidade da empresa.

  • Assinatura do Instrutor;

Aqui é onde o profissional que ministrou o treinamento assina, aqui ele mostra que concluiu o treinamento.

Precisamos de todos esses campos mesmo? Não é muita coisa?
Precisamos sim, e não são tantos campos, apenas são os necessários para que nossa lista de presença fique de acordo ao entendimento de quem a aditora ou fiscaliza, pois nela constará as mesmas informações que a certificação do participante.

Esse modelo de lista que estou disponibilizando para download grátis pode ser adaptado de acordo com a necessidade da empresa, sendo assim pode ser para Treinamento, Palestras, DDS ou Reuniões.





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6 de dezembro de 2015

Controle e Inspeção de EPI - NR35



Uma das maiores preocupações dos profissionais de segurança nas empresas são as questões envolvidas com Gestão de EPI de Trabalho em Altura, pois como devemos controlar esses equipamentos e inspeciona-los? É necessario acompanhamento e controle de tempo em tempo? 

Duvidas comuns e fáceis de serem resolvidas bastantão apenas um pouco de atenção na norma NR35 e um pouco de criatividade para desenvolver uma planilha de gestão de EPI.

A norma regulamentadora 35 - NR35 Segurança em Trabalhos em Altura menciona  no subitem 35.5.2 que devemos fazer inspeção em todos nossos epi, acessórios e  sistemas de ancoragens.

Então entendemos que esses equipamentos são:
  • Cinto de segurança tipo paraquedista;
  • Cordas certificadas;
  • Fitas de ancoragens;
  • Mosquetes;
  • Talabartes;
  • Trava quedas;
  • Blocantes;
  • Cabos de aço; e tantos outros equipamentos utilizados para segurança nos ambientes verticais.

Transcrição da NR35
35.5.2 - Na  aquisição  e  periodicamente  devem  ser  efetuadas  inspeções  dos  EPI,  acessórios  e  sistemas  de ancoragem,  destinados  à  proteção  de  queda  de  altura,  recusando-se  os  que  apresentem defeitos  ou deformações.


Esse subitem da norma nos diz para inspecionar nossos equipamentos na Aquisição e Periodicamente, até aí tudo bem, vamos entender.

Na aquisição:
Quando compramos os equipamentos é normal que façamos a primeira inspeção em cada um dos equipamentos destinados a trabalho em altura, caso encontramos alguma deformidade ou defeito nós de imediato já fazemos a devolução e solicitação de equipamento novo.

Na Inspeção Periódica: 
A norma não é clara quanto ao tempo desse período e com isso dificulta a vida dos profissionais de segurança, pois os mesmo tem que fazer fichas de controle desses equipamentos e garantir que estão em perfeitas condições.

Mas uma boa dica para cuidar desses equipamentos e garantir sua integridade é ler seu manual, lá vem informações preciosas para guarda e manutenção ( higienização ), devemos fazer levantamento da data de compra, a quanto tempo estão guaradados, com qual frequencia são utilizados, e deve-se dar numeros a cada epi, para podermos fazer a gestão desse epi.

A gestão dos EPI consiste em criarmos uma ficha de controle de uso, onde iremos observar a frequência de uso, danos, desgastes, higienização e assim por diante. Esse é um processo trabalhoso, mais garante um excelente controle de vida util dos equipamentos de trabalho em altura.

Devemos adotar alguns itens para as fichas de  controle e inspeção que são: 
  • Modelo do equipamento;
  • Número de série ou código/número que você atribuiu;
  • Ano de fabricação;
  • Ano da compra;
  • C.A, CE ou outra numeração de certificação;
  • Numero da nota fiscal;
  • Data do primeiro uso;
  • Nome do usuário;
  • Condições em que é usado ( tipo de trabalho );
  • Data de inspeção inicial;
  • Data das próximas inspeções;
  • Condições do equipamento: 1 ok ( bom pra uso ) / 2 Duvidoso ( quarentena ) / 3 Ruim ( descartar )
Com esses dados já é possível começar a arrumar a casa. Lembre-se que a Norma  diz que toda documentação referente a NR-35 deve ficar arquivada na empresa, ou  seja, a disposição da fiscalização e mais importante, ela não dá prazo de guarda. Então; faça bem feito e guarde bem.

É necessario que façamos a inspeção na aquisição e periodicamente, recomendo uma inspeção geral e bem detalhada a cada 6 meses, essa deve ser a inspeção que vai ser anotada na ficha de controle.
A cada novo uso deve ser feito inspeção pelo usuário, antes e após os trabalhos, essa inspeção não precisa ser controlada a não ser que seja averiguado irregularidades nos equipamentos.
As inspeções que irão para a ficha de controle devem ser feitas por profissional com conhecimento no assunto acompanhado de profissional de segurança.
É de grande importância treinar o pessoal para reconhecer os diversos tipos de defeitos, anomalidades e problemas com os epis.  

Estou disponibilizando um modelo de Ficha de Controle de EPI - NR35, este eu uso aqui na empresa e sempre me atendeu muito bem. O modelo está preenchido para que vocês tenham noção de como fazer, mas lembre-se, para cada equipamento uma ficha diferente. É trabalhoso, mais depois de tudo catalogado você terá total controle sobre seus equipamentos de Trabalho em Altura.


 

  




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