14 de maio de 2016

Alterações em Normas Regulamentadoras [ Jan - Abr 2016 ]



De Janeiro pra cá tivemos varias alterações em Normas Regulamentadoras, estou deixando abaixo as portarias para conhecimento.  A Normas Regulamentadoras que sofreram alterações são: 4, 10, 11, 12, 22, 28 e 36.
Lembrando que as alterações não param por aí, ainda teremos muitas outras. Fiquem de olho!


Portaria MTPS n.º 505, de 29 de abril de 2016
Altera o Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas – da Norma Regulamentadora n.º 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
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Portaria MTPS n.º 506, de 29 de abril de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
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Portaria MTPS n.º 507, de 29 de abril de 2016
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.
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Portaria MTPS n.º 508, de 29 de abril de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
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Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
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Portaria MTPS n.º 510, de 29 de abril de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
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Portaria MTPS n.º 511, de 29 de abril de 2016
Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.
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Portaria SIT n.º 530, de 15 de abril de 2016
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.
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Portaria SIT n.º 531, de 19 de abril de 2016
Constitui subcomissão tripartite para acompanhar projeto piloto de utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20.
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Para conhecer mais sobre as Portarias e toda a legislação do Ministério do Trabalho acesse o link e conheça  Clique Aqui 


Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego



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