LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade - Modelo
O Laudo de Insalubridade (NR15) e o Laudo de Periculosidade (NR16) comprovam as condições de risco presentes no ambiente de trabalho.
Através desses documentos, é possível avaliar as atividades realizadas em uma empresa e determinar se elas apresentam riscos que são considerados perigosos ou insalubres de acordo com a legislação vigente.
Insalubridade - NR15
As medições realizadas com o objetivo de verificar a existência de insalubridade têm como propósito avaliar o ambiente real de trabalho e a intensidade em que suas manifestações ocorrem.
Portanto, são medidas diversas variáveis, tais como:
✅ruído;
✅calor;
✅frio;
✅umidade;
✅vibrações;
✅radiações ionizantes;
✅radiações não ionizantes;
✅poeiras;
✅agentes químicos;
✅agentes biológicos.
Adicional de insalubridade pago ao trabalhador é de:
40% em casos de insalubridade de grau máximo;
20% para insalubridade de grau médio;
10% em relação a insalubridade de grau mínimo, sobre o salário mínimo da região.
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Periculosidade - NR16
Na maioria dos casos, a avaliação da periculosidade aborda mais a atividade em si do que as condições ambientais. Por exemplo, no caso de um eletricista, é possível determinar se ele está em situação de periculosidade com base na distância entre ele e a fonte de eletricidade na qual está trabalhando.
Dessa forma, as atividades que frequentemente são consideradas perigosas são aquelas que são realizadas por meio de:
✅explosivos;
✅inflamáveis;
✅radiações ionizantes ou substâncias radioativas;
✅exposição a roubos e outras violências físicas no exercício de segurança pessoal ou patrimonial (vigilantes);
✅energia elétrica;
✅motocicleta.
Adicional de periculosidade pago ao trabalhador é de:
30% sobre o valor de seu salário.
O Material
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