27 de julho de 2017

27 de Julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes no Trabalho


Parabéns à todos que fazem valer a segurança no ambiente de trabalho, que fazem da prevenção uma regra de ouro em todos os âmbitos.
A Prevenção, ainda é a melhor forma de se evitar acidentes. Pratique!

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2 de julho de 2017

02 de Julho - Dia do Bombeiro Brasileiro


Dia do Bombeiro Brasileiro

Bombeiro, a unica profissão que jura dar sua vida em troca de outra.
Parabéns à todos os Bombeiros ( Homens e Mulheres ) que dedicam suas vidas à essa profissão nobre.
Me orgulho de fazer parte dessa família!



Fonte do Vídeo:  Nando Pinheiro 
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12 de abril de 2017

eSocial - Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho



O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
Ele incide sob todas a informações pertinentes em relação empresa X funcionário, sendo assim existem vários campos para preenchimento e com certeza esses campos geram duvidas.
Trouxe aqui algumas questões para quem tem alguma duvida e também os links da página do eSocial e do Pdf de Perguntas e Respostas - Empregadores em Geral    que é o arquivo onde você poderá tirar todas suas duvidas em relação ao lançamento de informações.

Segue algumas das questões que estão relacionada diretamente com a Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.


Afastamento Afastamento
40. Quando o médico assistente não informar os dias de afastamento no atestado médico, como a empresa deve proceder? Exemplo: atestado com prazo indeterminado.
A resolução 1851/08 informa que é obrigatória a informação do tempo necessário para a recuperação do trabalhador afastado. No entanto, o médico do trabalho da empresa pode fixar a data. 

42. Informar o afastamento do trabalhador somente se for superior a 15 dias?
Todos os afastamentos previstos na Tabela 18 do eSocial devem ser informados, não importando se de apenas um dia, ou mais. A informação deve se referir à data em que se iniciou o afastamento do trabalhador. 

Acordo Coletivo 
58. Sobre o acordo coletivo, qual data é válida, a data em que ocorreu o aumento de salário (data base da categoria) ou a data de homologação do acordo, ou seja, a data que o acordo foi fechado?
A data da vigência do acordo ou convenção. 

CAT
61. O eSocial devolverá a CAT com o protocolo (o número da CAT) mesmo que parcial? 
O protocolo será retornado ao empregador para qualquer evento que tenha sido transmitido e que tenha passado pelas validações. 

65. Pode existir CAT sem ser por acidente de trabalho?
Não existe essa possibilidade.


67. De acordo com as instruções do eSocial, não será necessário o envio da CAT pelo atual sistema do INSS, somente pelo eSocial. Contudo, é no atual sistema do INSS que se gera a numeração da CAT. No arquivo S-2260 é solicitado o número da CAT de Origem (campo 66), nos casos de CAT de Reabertura, mas não é solicitada nenhuma outra identificação da CAT. Após o início do envio pelo eSocial, como a CAT será identificada? Pelo o próprio “número do recibo” do arquivo S-2260 (campo 7)? Ou será gerada uma numeração após o envio?
A CAT será identificada pelo próprio número de recibo de envio do evento. 

ASO
132. A inclusão dos riscos químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânico/acidentes, sem que haja campo específico para a empresa indicar quais os agentes mitigadores destes riscos, pode gerar interpretações equivocadas, tanto por parte da fiscalização quanto do próprio empregado, que terá acesso ao sistema e com base nessas informações poderá pleitear estabilidade por doença ocupacional. Os riscos ergonômicos e mecânico/acidentes não se inserem no conceito de agente nocivo.
As informações dos riscos são obrigatórias e a empresa possui os programas exigidos pelas NR's do MTE, para provar as ações de segurança. O fato de elencar os riscos não se traduz necessariamente em acidente de trabalho. 

133. No retorno do afastamento maior de 30 dias, existe a previsão do Exame de Retorno ao Trabalho. Na NR-7 e nas opções de exames ocupacionais (ASO) não existe a opção de Exame de Retorno ao Trabalho. Poderá ser utilizada a opção de monitorização pontual? Não seria o correto, mas é a alternativa?
A NR07 prevê:
7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) Admissional;
b) Periódico;
c) De retorno ao trabalho;
d) De mudança de função;
e) Demissional. 

PPP
198. A partir da implantação do eSocial, já será disponibilizado PPP para impressão?
Após a implantação do eSocial não será mais exigido o PPP do empregado, uma vez que o INSS terá as informações necessárias em seu banco de dados. 

PPRA e PCMSO 
199. As alterações dos Programas de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) serão atualizadas com que frequência?
Com a mesma frequência com que as empresas já o fazem atualmente. Essas alterações devem ser informadas ao eSocial sempre que ocorrerem. 


EPI
213. Se o empregado possuir dois tipos de riscos diferentes, mas que utilizam o mesmo EPI para proteção, poderá ser enviado em registros diferentes o mesmo caEPI?
Sim, desde que o EPI se preste à proteção dos dois riscos. Não existe regra de validação restringindo múltiplos caEPI iguais. Entretanto, nada se acrescenta, uma vez que não há vinculação entre o registro "Fatores de Risco" e o registro "EPI". Isto é, não há como traçar uma relação entre os dois registros.


Para maiores informações, acessem os links a baixo.




Entenda um pouquinho o eSocial




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Sobre as NR's - parte #8



41) A eleição pode ser anulada ?
Sim, desde que constatado alguma irregularidade na sua realização.

42) Por quanto tempo deve durar o mandato dos membros da CIPA ?
Terá a duração de 01(um) ano, permitida uma reeleição.

43) Quando é que o membro de CIPA perde o direito a reeleição ?
Quando o mesmo participa de menos da metade do número de reuniões da CIPA.

44) Quando ocorre de o membro titular perder o mandato ?
Quando o mesmo faltar a mais de 04(quatro) reuniões ordinárias sem justificativa.

45) Quem deve designar o Presidente da CIPA ?
O empregador .

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Sobre as NR's - parte #7



36) Por quantos mandatos consecutivos poderão ser reconduzidos os membros titulares da CIPA representantes do empregador ?
Por até dois mandatos.

37) Quando é que deve ser procedido o registro da CIPA no órgão regional do MTb ?
Até 10(dez) dias após a eleição.

38) Quais documentos devem ser apresentados quando do pedido de registro da CIPA ?
Cópia da ata de eleição, cópia da ata de instalação e posse, o calendário das reuniões ordinárias, onde deve constar o dia, mês, hora e local de realização das reuniões.

39) Qual é o procedimento legal para compor a representação, titulares e suplentes, dos empregados na CIPA ?
Através de eleição por escrutínio secreto.

40) Como deve ser realizada a eleição dos membros representantes dos empregados na CIPA ?
Deverá ser realizada durante o expediente normal da empresa, respeitados os turnos, e será obrigatória, devendo ter a participação de, no mínimo, a metade mais um do número de empregados de cada setor.

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Segurança do Trabalho no Trânsito



Todos os dias a todo momento nos deparamos com riscos os mais variados e, muitos deles estão fora do trabalho, estão na nossa casa, no convívio social e no dia a dia do trânsito.

Cada um de nós, diariamente percorre grandes distâncias para chegar e voltar do trabalho, muitas vezes é preciso inclusive, irmos de uma área de trabalho para outra de automóvel ou de moto.

Dessa forma, estamos freqüentemente convivendo com os riscos das ruas e estradas. Seguidamente ficamos sabendo que um colega, um amigo próximo ou até mesmo um familiar se envolveu num acidente de trânsito.

Nós todos sabemos o quanto é importante reduzirmos os transtornos provocados por esses acidentes, só que eles continuam acontecendo e muitos de nós permanecemos pensando que essas coisas acontecem apenas com os outros, conosco dificilmente acontecerá.

Até onde vamos nessa condição? O quê podemos fazer para contribuir com números melhores, com situações menos arriscadas e com menos sofrimentos e prejuízos ?

Nada muda sem metas e objetivos definidos. Somente mudamos alguma coisa quando assumimos responsabilidades, isso pressupõe fazer alguma coisa mesmo que signifique fazer o mínimo.

Melhorar a segurança do trânsito - essa meta é nossa. Como vamos alcançá-la?
  • Respeitar os outros, as regras e a sinalização é um bom começo;
  • Não ingerir bebida alcoólica antes de dirigir;
  • Responsabilizar-se pelo veículo mantendo-o em boas condições de manutenção;
  • Não usar o automóvel para exibição e sim para deslocamentos tranquilos;
  • Colaborar com campanhas de prevenção orientando os desatentos, comprometendo todos na busca pela preservação da vida;
  • Sempre que puder, pensar no assunto e assumir uma postura de mudança.


"Pense nisso, comente com seus colegas. Isso valerá a pena!"


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