Cursos ajudam empresas a se adequar à Norma Regulamentadora 36, que deve ser publicada no Diário Oficial da União neste mês de abril.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Social da Indústria (SESI) preparam frigoríficos de todo o país para se adequar à Norma Regulamentadora 36, que estabelece regras de segurança e saúde para o setor. Aproximadamente 600 empresários e gestores de frigoríficos participaram de treinamentos no mês passado em cinco capitais – Porto Alegre, Curitiba, Cuiabá, São Paulo e Belo Horizonte. No dia 3 de maio será a vez de Palmas, cuja previsão é que cerca de 100 pessoas participem do encontro.

Entre as principais novidades da NR 36, que deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda neste mês, está o estabelecimento de períodos de pausas durante o trabalho e a compra de equipamentos e ferramentas mais seguros e ergonômicos. Segundo estimativas do setor, cerca de R$ 7 bilhões serão investidos para atender às novas regras.

Embora as empresas tenham seis meses para começar a investir em novos equipamentos e ferramentas após a publicação da Norma, algumas questões terão vigência imediata. Uma delas são os períodos das pausas, que devem ocorrer de forma gradual. Por exemplo, os trabalhadores com carga horária diária de 8 horas e 48 minutos terão pausa de 40 minutos logo que a norma for publicada. Depois de nove meses, as pausas serão de 50 minutos e, aos 18 meses, as empresas deverão conceder os 60 minutos de intervalo previstos na NR 36.

De acordo com Moacir Cerigueli, engenheiro de segurança do trabalho da BRF e ministrante dos cursos promovidos pela CNI, as pausas estabelecidas pela NR 36 são tanto pelas baixas temperaturas – abaixo de 15ºC, 12°C ou 10°C dependendo da região do país – quanto por questões antiergonômicas, como a repetição de movimentos e posições, além do uso da força. Ele explica que, enquanto nas pausas ergonômicas os trabalhadores não precisarão sair das câmaras frigoríficas, nas pausas térmicas eles precisarão ter uma sala separada.

AVANÇO – Para o período das pausas, os frigoríficos terão até 12 meses para a aquisição de assentos e até 24 meses para construir as salas de descanso. “Embora tudo isso represente um custo bem significativo para as empresas, a NR 36 vai melhorar ainda mais as condições de segurança e saúde no trabalho da indústria frigorífica”, destaca Ceriguelli.

O presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, destaca que a NR 36 foi um avanço, pois foi a primeira regulamentação construída por meio de um diálogo efetivo entre as partes envolvidas: governo, empresários e trabalhadores. “É uma norma moderna e que realmente contempla a opinião de todos os segmentos envolvidos”, avalia.

O setor frigorífico exporta, em média, US$ 15 bilhões por ano e emprega cerca de 1 milhão de trabalhadores. Segundo Furlan, o setor já vinha melhorando as condições de segurança e saúde de seus empregados. Com a NR 36, esse trabalho se intensificará. “Tanto que a CNI não apenas participou da criação da norma, mas tem realizado eventos para preparar as empresas para cumpri-la”, afirma.

Fonte: Portal da Indústria. Maria José Rodrigues de Souza, 08/04/2013.