25 de junho de 2013

Como faço pra disciplinar um trabalhado que não quer usar EPI?

As vezes nos deparamos com algumas situações que são contrárias a nossa boa prática de segurança e um exemplo disso é quando o funcionário não quer fazer o uso de seus EPI's, ou mesmo faz o uso somente na presença do técnico em segurança ou quando um gerente ou chefe de sessão está presente. Caso o Treinamento inicial mostrando a importância da utilização dos EPI´s não tenha efeito, mostre a eles cenas trágicas do que acontece com quem não segue os procedimentos.

É Importante que tenha provas do treinamento e de seu conteúdo pois ele pode alegar judicialmente que não recebeu as devidas orientações de como utilizar, das obrigatoriedades, perante CLT, NR6, e normas internas da empresa, por isso ele tem que participar do treinamento, assinar lista de presença com conteúdo incluso.

O recibo de entrega de EPI é um documento sim, ele é assinado e tem número de documento e nome completo.

O recibo de entrega do EPI, deve constar as seguintes informações:

"Declaro que recebi gratuitamente da empresa os EPi´s pertinentes a minha função, treinamento e demais orientações de uso, guarda e conservação, e me comprometo a usá-lo da maneira que me foi orientado garantindo assim a minha integridade física e saúde, durante o exercício das minhas funções na empresa"

Algo mais ou menos assim:


Ele deve assinar essa declaração, este é o documento que garante a você que ele DEVE utilizar os EPI´s, que ele se COMPROMETEU com a empresa em utilizá-lo.

Breve Exemplo:

                           
                                                           

Como membro de SESMT, você pode:

1) Treinamento de reciclagem orientá-lo novamente (formalize como novo treinamento, lista de presença assinada por ele, contendo conteúdo programático), sugestão faça um treinamento com vários funcionários para não parecer perseguição. Neste treinamento mostre a eles este documento de entrega de EPI´s e mencione que isto tem força legal e que eles podem ser demitidos por não cumprir o que está escrito, mostre neste treinamento as normas internas da empresa que exigem o uso de EPI´s, e que no contrato de trabalho eles assumem que vão seguir as normas da empresa, e este desvio também caracteriza demissão, fale sobre imprudência, imperícia e negligencia, mencione que eles devem agir com prudência pois caso contrário poderão ser processados por imprudência e negligência por expor a própria vida ou a de ouros colegas ao risco de acidentes e/ou morte, isto além de ser CLT é lei federal, expor a própria vida ou a de outras pessoas ao risco é crime passível de prisão, um advogado pode lhe falar o numero correto da lei não me recordo no momento.

2) caso continue insistindo, pode fazer uma ADVERTÊNCIA formal e solicitar que ele assine essa advertência que deve mencionar de que ele foi instruído de que deveria utilizar os EPI´s da maneira correta.*

* caso ele se recuse a assinar, solicite que duas testemunhas assinem no lugar dele recolhendo nomes e números de documentos dos mesmos, informe as testemunhas de que eles estão expostos ao risco de acidentes por conta da imprudência daquele funcionário, eles assinarão

3) mais uma chance, mas essa precisa ver se a empresa permite, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, como no colégio mesmo, assinar um documento de suspensão dos serviços por x dias por não cumprir as determinações da empresa, sendo ciente de que está expondo a vida dele e de demais funcionários ao risco de acidentes, essa suspensão não é remunerada que isso fique bem claro no documento.

4) por último a DEMISSÃO, juntando todas as provas, existe argumento mais que suficiente de que este funcionário não está nem um pouco preocupado em cooperar com a própria segurança nem dos demais funcionários, isso pode ser até mesmo caracterizado como justa causa.

Lembrando:

a) emissão inicial de recibo de EPI´s
b) lista de presença com conteúdo programático do treinamento de uso guarda e conservação de EPI´s (inicial e "reciclagem")
c) advertência assinada pelo funcionário,
d) documento de suspensão temporária

Reunindo todos esses documentos você consegue provas mais que suficientes de que tentou de diversas formas orientá-lo sobre a importância de utilizar os EPI´s e que ele não quiz cooperar.

Muitas vezes as empresas preferem simplesmente desligar os funcionários, a processá-los por tentativa de homicídio, mas a lei diz claramente isso que expor a própria vida ou a de outras pessoas ao risco é CRIME, passível de prisão.

Existem alguns modelos de recibos, você pode alterá-los e colocar as informações que achar mais conveniente, desde que eles assinem o compromisso, isso é que vale. Lembrando que neste recibo deve constar todos os dados dos funcionários assim como nas listas de presença, conteúdo programático antes das assinaturas, nome completo, numero de registro na empresa, documento e assinatura,
Acredito que assim você fica resguardado como empresa de que tentou orientá-lo, adverti-lo e cumpre seu papel de orientá-lo devidamente, com muitas redundâncias, para juiz nenhum questionar, sobre uma demissão precipitada e infundada. Nada justifica você tirar sua vida ou de seus colegas de trabalho por falta de equipamento de proteção individual, o nosso compromisso é com a segurança. Sempre!
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