NR-12 é tema de seminário dia 23/05 em SP

Audiência pública sobre NR12

Brasília, 19/05/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (DSST/SIT) realizará Seminário sobre a Norma Regulamentadora nº 12 (NR12) que trata da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, na próxima sexta-feira (23), das 9h ás 16, na Fundacentro, em São Paulo. 

 

O seminário, aberto à sociedade, abordará o processo de construção e as possibilidades de solução para o cumprimento, Tripartismo e saúde e segurança no trabalho e casos de sucesso na implementação da norma. Além disso, após as apresentações, haverá um momento de debate entre os participantes e os membros da bancada de governo da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR12.

 

O debate contribuirá para o aumento do conhecimento da sociedade sobre a NR12, o que permitirá um melhor cumprimento das obrigações contidas na norma e refletirá em uma melhoria das condições de segurança e saúde do ambiente de trabalho.

 

A Audiência Pública será realizada no Auditório da Fundacentro/SP, situado na Rua Capote Valente nº 710, Pinheiros. Os interessados poderão se inscrever para participar do evento por meio da página da Fundacentro, acessando o link http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/proximos-eventos. Vagas limitadas. Mais informações poderão ser obtidas com a Fundacentro/SP, pelos telefones (11) 3066.6368/6323 ou por email: sev@fundacentro.gov.br.

 

A participação na audiência pública será transmitida por meio de videoconferência para as sedes regionais da FUNDACENTRO nos seguintes estados: Pernambuco, Bahia, Pará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  Informações sobre a transmissão do evento nas sedes regionais da Fundacentro.  

 

Fonte 

Assessoria de Imprensa/MTE

acs@mte.gov.br

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Fundacentro inaugura subsite sobre estatísticas de acidentes e doenças do trabalho

Entrou no ar a poucos dias  o subsite “Estatísticas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, dentro do Portal Fundacentro.

Seu objetivo é facilitar o acesso às diferentes fontes de dados oficiais, brasileiras e internacionais, que estão dispersas em diversos sites institucionais, agora reunidas num só lugar.

O site também provê acesso a boletins estatísticos sobre acidentes e doenças do trabalho produzidos por outros centros de pesquisa nacionais  e internacionais.  No futuro, o subsite contará com tutoriais em vídeo, já em elaboração, para ajudar o internauta a montar sua própria tabela a partir dos bancos de dados disponibilizados.

Acesse o site aqui: http://estatisticas.fundacentro.gov.br ou clique no banner que se encontra no lado direito do portal da Fundacentro.

A equipe responsável pela criação do subsite inclui os coordenadores Marco Antônio Bussacos e Juliana Andrade Oliveira, e também Alex de Oliveira Pires, Clodoaldo Caetité de Novaes, José Tarcísio Buschinelli, Maria Maeno, Mina Kato e Norisvaldo Ferraz Júnior.

O e-mail para contato é estatisticas@fundacentro.gov.br

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Setor têxtil e químico brasileiros se unem para criar norma sobre toxicidade em artigos têxteis

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), com a parceria da Anvisa, se reuniram no âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e começaram a elaborar norma sobre o uso de produtos químicos tóxicos em artigos têxteis. A primeira reunião foi realizada dia 08 de abril e um cronograma já está em andamento.

“Muitos países já têm regras e leis em relação à toxicidade em produtos têxteis. As importações na União Européia, por exemplo, são muito controladas e certificados são exigidos dos exportadores. O Brasil ainda não possui nenhuma Norma que regulamente o uso de produtos químicos potencialmente danosos para texteis e vestuário. Como toda Norma regulamentadora, o principal beneficiado será o consumidor brasileiro”, explicou Rafael Cervone, presidente da Abit. 

A normativa deve ficar pronta em nove meses e a adesão será voluntária. Neste sentido, o apoio dos varejistas será fundamental para que a medida tenha efeito. “ É importante que o varejista têxtil exija a certificação, garantindo que o produto oferecido atenda a padrões seguros. A medida em que o consumidor tiver mais informações sobre o assunto, ele passará a exigir esse tipo de segurança e confiabilidade no momento de realizar suas compras”, disse Cervone.

Ainda segundo o presidente da Abit, com a normativa, aproximadamente 100 produtos químicos serão analisados. “Focaremos nos 15 produtos químicos tóxicos mais usados e que podem gerar alguma mutação genética”, finalizou Rafael. A expectativa da Abit é que em breve a Norma seja transformada em lei, como acontece em outros países desenvolvidos.

(Fonte: Jornal Dia a Dia – 25/04/2014)

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Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs

Portaria nº 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte

 

Brasília, 30/04/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Portaria Nº 589, estabelecendo que todo acidente de trabalho e a doença ocupacional que resulte em morte deve ser comunicado num prazo de 24 horas às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) mais próximas e ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A portaria entra em vigor na data de publicação.

 

A portaria não suprime a obrigação do empregador de notificar todos os tipos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, fatais ou não, ao Ministério da Previdência Social por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).  O documento deve conter informações como: situação geradora do acidente; nome do acidentado; número da CAT; data do óbito; empregador; endereço da empresa. 

 

Para o diretor do DSST, Rinaldo Marinho, “a Portaria Nº 589 vai aumentar a qualidade das análises de acidentes de trabalho fatais, pois os Auditores Fiscais poderão iniciar mais rápido a coleta de informações sobre o acidente”.

 

O diretor também ressaltou que os dados obtidos por meio das comunicações vão ser utilizados no planejamento das ações fiscais de segurança e saúde no trabalho.  O Ministério do Trabalho e Emprego vai apresentar periodicamente ao Comitê Executivo responsável pela gestão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho uma relação de agravos que caracterizam doenças relacionadas ao trabalho, para publicação no dia 28 de abril do ano seguinte.

 

 

Assessoria de Imprensa/ MTE

(61) 2031.2430 – acs@mte.gov.br

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MTE publica alterações em normas de SST ( NR04, NR28, NR34, NR35

São Paulo/SP - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou durante o evento pelo Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, promovido pela SRTE-SP em parceria com o MTE, uma série de portarias, publicadas na seção 1 do Diário Oficial da União (DOU), no dia 30 de abril de 2014. Além de modificações nas Normas Regulamentadoras e seus anexos, também são instituídas medidas para notificação de doenças e acidentes do trabalho. Confira abaixo cada uma das alterações:

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

A Portaria nº 590 - CLIQUE AQUI para acessar a portaria na integra - 28 de abril de 2014, altera a NR 4.

Fiscalização e penalidades

A Portaria nº 591- CLIQUE AQUI para acessar a portaria na integra -  28 de abril de 2014, altera o Anexo 2 (Normas Regulamentadoras) da NR 28.

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

A Portaria nº 592 - CLIQUE AQUI para acessar a portaria na integra - 28 de abril de 2014, altera a NR 34.

Trabalho em Altura

A Portaria nº 593 - CLIQUE AQUI para acessar a portaria na integra - 28 de abril de 2014, aprova o Anexo 1 (Acesso por cordas) da NR 35.

Notificações de doenças e acidentes do trabalho

A Portaria nº 589 - CLIQUE AQUI para acessar a portaria na integra - 28 de abril de 2014, disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de adoecimentos e acidentes laborais. 

                                                          Boa leitura!!!

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Consulta de C.A no Blog

O Blog SNC! está com ferramenta nova para consulta de C.A.

A mesma se posiciona no canto superior direito da tela, bastando apenas inserir o número do C.A desejado e clicando em Consultar.

Essa ferramenta é de grande ajuda aos técnicos de segurança e também ao pessoal envolvido na área da segurança do trabalho.

Boas consultas!!!

Segurança, Nosso Compromisso!

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