27 de agosto de 2014

Documentação básica em caso de Fiscalização



Sabemos que em caso de auditorias e fiscalizações, principalmente quando são de órgãos ligados a saúde e segurança do trabalho, temos que estar devidamente munidos de todos os documentos possíveis para que não haja as tão famosas "Não Conformidades" e em decorrência delas as tão odiadas penalizações ( multas ).

Pensando nisso, resolvi listar aqui alguns documentos que são essenciais em caso de fiscalizações, sendo que esses são o básico, caso sua empresa tenha mais documentos, laudo etc, sempre é bom mantê-los a disposição.

Segue a lista:
  • Licenças - Alvará, Habite-se, AVCB do Bombeiro, Meio Ambiente e Policia Federal;
  • Convenções Coletivas ou Acordos Coletivos da categoria e todos os seus aditivos ou Adendos ( NR01 );
  • Política de Saúde, Segurança e Meio Ambiente;
  • Levantamentos Ambientais ( NR09 );
  • Estatísticas de Acidentes ( NR04 );
  • Registro e Ata da Cipa ( NR05 );
  • PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - ( NR07 );
  • ASO - Atestado de Saúde Ocupacional - ( NR07 );
  • PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - ( NR09 );
  • PPOB - Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional - ( NR15 );
  • PCMAT - Programa de Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - ( NR18 );
  • CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho - ( NR05 e INSS );
  • PCA - Programa de Conservação Auditiva ( Levantamento Ambiental, Controle de EPI, Treinamento, eficácia de protetores auriculares ) - ( NR06 e NR15 );
  • Cópia dos CA dos EPIs utilizados pelos funcionários - ( NR06 );
  • Ficha de EPI ou catalogo de EPI usados na empresa - ( NR06 );
  • PPR - Programa de Proteção Respiratória - ( NR06 );
  • PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - ( NR22 );
  • Planta de Incêndio e Inventário de Extintores ( NR23 );
  • Atestado de Brigada de Incêndio;
  • Inventário e Manifesto de Resíduos ( NR25 );
  • PGRS - programa de Gerenciamento de Resíduos - ( NR25 );
  • Laudos de Insalubridade e Periculosidade;
  • Planejamento de Inspeções de Segurança, Saúde e Meio Ambiente;
  • Programa e Registro de Treinamento de Integração de Novos Funcionários;
  • Advertência a funcionários por desvio as instruções de segurança;
  • LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;
  • GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações a Previdencia Social; RE - Relação de Empregados;
  • SAT - Seguro de Acidente do Trabalho;
  • LRI - Livro de Registro de Inspeções;
  • PPP - Perfil Profissiografico Previdenciário;
  • PPRAD - Programa de Proteção Radiológica;
  • PCE - Programa de Contingencia e Emergência;

Lembrando que essa lista pode aumentar por vários outros itens, tudo isso depende muito do ramo de atividade da empresa e grau de risco envolvido.
Segue Link para uma melhor leitura:





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