Sim, hoje vou falar um pouquinho sobre PCMSO, na verdade vou trabalhar a parte de exames, dar uma explicação referente aquela parte que só o médico do trabalho faz e que parece ser algo muito complicado. Na verdade não é tão complicado, basta seguir alguns preceitos normativos que tudo se resolve.

Por determinação da NR07, o médico do trabalho tem como objetivo a promoção e preservação dos trabalhadores. Para isso ele deve solicitar alguns exames médicos que irão atestar como anda a saúde desse trabalhador.

Esses exames, serão  parte integrante de um ASO - Atestado de Saúde Ocupacional e do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que por sua vez é um programa que está atrelado ao PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

Após o levantamento dos riscos ambientais e a confecção do PPRA pelo profissional de segurança do trabalho da empresa, o mesmo encaminha o PPRA ao médico do trabalho, que o tomará como base para o desenvolvimento do PCMSO. Ele irá verificar no PPRA quais riscos são existentes na empresa e por aí irá solicitar cada tipo de exame conforme cada função.

O médico do trabalho irá solicitar os exames conforme NR7 item 7.4.1.
  • Admissional,
  • periódico,
  • retorno ao trabalho,
  • mudança de função,
  • demissional,
Também poderá solicitar além desse exames  uma Avaliação Clínica, abrangendo Anamnese Ocupacional, Exame Físico e Mental e também os Exames Complementares.

Você sabe em que momento deverá ser realizado cada um desses exames? Pois bem, vamos ver logo abaixo como aplicá-los.


OBS: Deve ser observado o Grau de Risco da Empresa, o Quadro I da NR4, o Anexo 6 da NR15, os Quadros I e II da NR7.

Link para a NR7 Clique Aqui!

Lembrando que deverá ser emitido ASO - Atestado de Saúde Ocupacional e 2 vias. Uma delas deverá ficar arquivada no local de trabalho ou frente de trabalho desse trabalhador à disposição de fiscalização, a outra via deverá ser entregue ao trabalhador.

Todos os resultados, conclusões e medidas aplicadas dos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares deverão ser registrados em prontuário clínico individual e ficará sob responsabilidade do médico coordenador do PCMSO. Deverá ficar guardado por um prazo de 20 anos.

Espero que tenha dado para ter uma base de como são solicitados os exames para cada trabalhador de acordo com a sua função.

Bons estudos!
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