29 de março de 2017

Designado de Cipa - NR5



Hoje vamos tratar sobre o Designado de Cipa, vamos ver quem ele é, o que faz etc. Venho recebendo algumas solicitações para falar sobre essa atribuição e ainda não tinha conseguido falar sobre isso, mas agora vamos desvendar a atribuição do Designado.

Uma coisa que devemos entender é que a Cipa ( formato convencional ) e Designado de Cipa, são a mesma coisa. Apesar de que o Designado trabalha sozinho em todas as atribuições de uma cipa "convencional".

Toda empresa tem que constituir sua Cipa, independente de ser em formato convencional ou por Designado. Está lá na NR05.

Transcrição da NR05 Cipa
5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva. 

O que tudo isso quer dizer?
Quer dizer que quando se tem um estabelecimento em funcionamento e se conta com empregados, e mesmo que a empresa não se enquadre no Quadro I na NR05, ela tem que Designar um funcionário para cuidar das questões voltadas a Cipa.


O Designado de Cipa deve fazer o que?
Ele deverá fazer todas as atribuições previstas na NR05, com exceção de Reuniões Ordinárias ( pois ele é apenas 1 ). Do restante ele fará tudo, Relatórios de Segurança, Inspeção de Segurança, Indicar melhorias, Apontar pontos fracos ou de Risco na Empresa, entre tantas outras atividades.


Quem poderá ser o Designado de Cipa?
Para ser o Designado, esse funcionário deverá celetista, isso é, ser um funcionário contratado em regime CLT. Não importa o cargo que ocupa.


Como vou saber qual dos funcionário é melhor para essa atribuição?
Aqui temos um ponto positivo por que podemos escolher a pessoa, como ele é designado e quem designa é o empregador, então você deverá selecionar pela afinidade que a pessoa tenha com os interesses da empresa, em segurança de modo coletivo, que seja pró ativo e que tenha visão de coletividade.

Como Protocolo a Designação no M.T.E?
A NR05 passou por alterações em 2011 e a partir dessas alterações, não é mais necessário protocolar a documentação da Cipa no Ministério do Trabalho ou em suas Regionais.
Ao sindicato só é necessário enviar documento informando o inicio do processo eleitoral como trata o item: 5.38.1.
Nesse processo de Designado não tem Processo Eleitoral, pois iremos designar 1 unica pessoa, então não é necessário comunicar.


Designado de Cipa tem Estabilidade de Emprego?
Ele não tem, pois esse "benefício" somente é válido para o modo convencional de Cipa, onde temos uma eleição com cipeiros eleitos pelos funcionários, como aponta o item 5.8.

É necessário documento para a Posse do Designado?
Sempre é bom documentar e essa etapa deve ser documentada também. Nesse caso deve-se utilizar um formulário simples que aponte o empossamento do designado.
Esse formulário deverá ser preenchido pela empresa e assinado pela empresa e pelo designado, sendo esse formulário guardado na empresa junto dos documentos referentes a cipa ( Designado de Cipa ). 
O designado terá mandato de 01 ( um ) ano, como se fosse uma cipa convencional. Ele poderá ter vários mandatos seguidos.

Como se deve fazer o Treinamento de Designado de Cipa?
Deve ser o mesmo treinamento que fosse ser feito a uma cipa convencional, devemos adequar o treinamento de cipa ás realidades da empresa. Deverá constar o conteúdo do item 5.33 alínea "A até G".
Deve conter a mesma carga horário do treinamento convencional, 20 horas.


Passo a passo para Regularizar o Designado de Cipa
Sim, existe um passo a passo até que bem simples para que possamos regularizar esse designado de cipa na empresa.

Dimensionamento da Cipa
Deverá ser feito o dimensionamento da cipa como aponta o item 5.6 da NR05. Esse dimensionamento irá apontar como será o dimensionamento de indicados e votados.
Se não for necessário ter Cipa Convencional aí sim iniciamos o processo para o designado.
Elaborar Formulário de Designado de Cipa, preencher e assinar.
Deverá ser feito o treinamento para o designado com a mesma carga horária da Cipa convencional, 20 horas, deverá ocorrer durante horário de trabalho.
Gerar uma pasta, um prontuario referente ao Designado de Cipa e tudo o que ele realizar em prol da NR05. Isso deverá ficar guardado na empresa à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho.

Segue Formulário de Designado de Cipa para Download Grátis.

 Formulário de Designado de Cipa


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Vou deixar alguns links aqui do Blog com materiais que vão ser muito uteis para quem quiser conhecer mais sobre Cipa.




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8 de março de 2017

08/03 - Dia Internacional da Mulher



Que todos os dias sejam celebrados a delicadeza e  a beleza que se traduzem na força de ser mulher!

Parabéns à todas as mulheres.

Equipe Blog SNC!

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6 de março de 2017

INSS - Comunicação de Acidente de Trabalho ( Não é mais Obrigatória? )


A comunicação de Acidente de trabalho com afastamento de até 15 dias e acidentes de percurso não serão mais obrigatórias suas comunicações.

Não vejo como isso pode ser algo bom para o trabalhador, mesmo para o empregador que fica desobrigado de comunicar, mas não de cumprir com qualquer pagamento que eventualmente seja necessário.

Essa é uma notícia um tanto chata ( e polemica ), pois hoje em dia muitos dos empregadores não fazem a CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho e como vai ficar agora com essa desobrigação?

Amigos leitores, vamos ficar de olho bem aberto no que vem daqui para frente em termos de legislação trabalhista e previdenciária.


Leia a matéria na Integra, acesse o link   

Fonte: Matéria Previdência Social

Assista ao vídeo




Fonte: Vídeo Matéria Rede TVT

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4 de março de 2017

Lockout / Tagout- Bloqueio e Etiquetagem ( parte 2 )



Aqui no blog, já escrevi sobre esse assunto, irei falar mais um pouquinho sobre ele, mais dessa vez irei falar um pouco sobre procedimentos.

Se você não viu o primeiro artigo, acesse o link Lockout / Tagout- Bloqueio e Etiquetagem  e leia o artigo todo, faça o download grátis que disponibilizo, dessa forma você já terá um bom material referente a Lockout / Tagout- Bloqueio e Etiquetagem. 




Hoje, aqui nesse artigo quero complementar o outro artigo e com isso deixar um material mais abrangente à quem se interessar. Sendo assim irei abordar a área de procedimentos escritos e sua aplicação na empresa para se ter o Bloqueio e a Etiquetagem feitos de forma correta.

Muitas empresa já aplicam procedimentos iguais a esse (Lockout - Tagout), mas ele pode ter outros nomes como: LOTO, LIBRA, Bloqueio etc. Na verdade o nome não importa muito, o que realmente importa é o procedimento de bloqueio e etiquetagem que deve ser utilizado de forma correta e documentada.

O Procedimento de Etiquetamento, Bloqueio e Testes deve sempre ser utilizado em conjunto com uma APR - Analise Preliminar de Risco, Check-List de Equipamentos ( EPI-EPC ) que deverão ser utilizados para o trabalho e o Cartão de Impedimento preenchido de forma correta.

Cartão de Bloqueio
O procedimento visa prevenir acidentes com pessoas ou equipamentos, evitando operações indevidas durante o processo de manutenção ou testes em equipamentos elétricos, mecânicos, pneumáticos e hidráulicos.

Central de Bloqueio

Todos os envolvidos na tarefa deverão estar identificados no procedimento de etiquetamento, bloqueio e testes ( Nome, Matricula, Assinatura ).


Multi Trava

Ao final do serviço, quando tudo estiver em ordem, o procedimento de etiquetamento, bloqueio e testes junto com a APR, Check-list e o cartão de Impedimento utilizado, deverão ser entregues ao departamento de segurança do trabalho a fim de ser arquivado junto do prontuario do serviço realizado.

O cartão de Impedimento é uma ferramenta a mais para ser utilizada a fim de garantir a saúde e integridade dos trabalhadores.


Se você não viu o primeiro artigo, acesse o link Lockout / Tagout- Bloqueio e Etiquetagem  e leia o artigo todo, faça o download grátis que disponibilizo, dessa forma você já terá um bom material referente a Lockout / Tagout- Bloqueio e Etiquetagem.




O cartão de impedimento deverá ser fixado de maneira segura, em caixas de fusíveis, válvulas, tanques, máquinas, painéis, etc.

Só poderá ser retirado após a anotação do término da operação, pelo responsável pela interdição.

A liberação em outros turnos somente poderá ocorrer, se o responsável do outro turno estiver convicto da existência de condições de segurança para o desimpedimento.

A violação do cartão de impedimento implicará em punição nos termos da lei.

Quando se der o termino dos trabalhos, o cartão juntamente com os demais documentos deverão ser entregues à segurança do trabalho por um de período mínimo de cinco ( 05 ) dias, para possíveis averiguações. Após esse período, arquivamento no prontuario do serviço.

Cofre ou Caixa de Bloqueio

Devo lembrar que para cada atividade voltada a esses serviços, devemos nos atentar para o treinamento que esse pessoal deve receber, que devem ser:

  • Lockout / Tagout- Bloqueio e Etiquetagem;
  • NR10 - Básico;
  • NR10 - Sep;
  • NR12 - Maquinas e Equipamentos;
  • NR33 - Segurança em Espaços Confinados;
  • NR35 - Segurança nos Trabalhos em Altura;

e qualquer outro que se faça necessário dentro da atividade a ser desempenhada.

Vou deixar logo a baixo material para Download Grátis, estou deixando um material de cartão de bloqueio e uma APR.

 Cartão Bloqueio e APR

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1 de março de 2017

Reconhecendo um AVC



O que é um AVC?
AVC (Acidente Vascular Cerebral) ou popularmente conhecido como "derrame", causa alteração repentina da circulação sanguínea no cérebro, causando evento agudo potencialmente grave. Faz uma vítima a cada cinco minutos no Brasil, sendo a maioria delas formada por mulheres.

Ele pode ser isquêmico ou hemorrágico, isto é:

AVC Isquêmico (AVCi) é quando existe a obstrução do vaso sanguíneo no cérebro. É bem mais comum que o hemorrágico (cerca de 80% de todos os AVC´s). Pode ocorrer um qualquer região do cérebro.



AVC Hemorrágico (AVCh) é quando existe a ruptura de vaso sanguíneo no cérebro. Cerca de 20 % doa AVC´s são hemorrágicos. Geralmente estão associados a hipertensão arterial mal controlada.



Com isso se dá a alteração repentina da circulação sanguínea no cérebro, causando evento agudo potencialmente grave.
Deve ser identificado e o mais rápido possível a fim de se dar o tratamento adequado, para minimizar o risco de vida ou de sequelas graves.



Quem tem maior chance ou risco de ter AVC?

Pessoas em maior risco de ter um AVC é aquele com mais de 50 anos e com fatores de risco: Cardiovasculares;
Diabetes;
Colesterol Alto; 
Hipertensão Arterial Sistêmica; 
Obesidade;
Tabagismo; 
Doenças cardíacas com ICC (insuficiência Cardíaca Congestiva) ou arritmias (principalmente fibrilação atrial);
entre outros.
Todos os fatores de risco reversíveis devem ser monitorados e controlados.



Sintomas de um AVC

Fraqueza facial com dificuldade para sorrir e canto da boca ou olhos com aparência caída.
Fraqueza nas pernas em um dos lados do corpo.
Dificuldade para articular palavras, assim como para entender o que as pessoas dizem. Às vezes as pessoas ao redor não entende claramente o que a outra está falando, confusão mental.
Perda de visão, de um ou dos dois olhos.
Tontura e desequilíbrio.
Dor de cabeça forte e perpétua.
Dificuldade para movimentar os braços.

Como identificar um AVC?

Existem algumas maneiras simples de identificar alguém que está com suspeita de AVC. Veja abaixo como verificar os sintomas de AVC:
- Peça para que a pessoa sorria com força e assim observe a simetria de sua face. 
- Peça que levante os dois braços e que mantenha ambos alinhados. Observe se ocorrerá a queda de algum deles.
- Peça que a pessoa responda a uma pergunta simples, caso ocorra alteração do discurso ou da voz algo de errado pode estar acontecendo.



Fazendo Prevenção

O melhor tratamento para o AVC é identificar e tratar os fatores de risco como a hipertensão, aterosclerose, o diabetes mellitus, o colesterol elevado, parar o tabagismo e o etilismo, além de reconhecer e tratar problemas cardíacos.  Essa é prevenção primária.


Se houver atendimento médico rápido, dentro de um determinado tempo, a área afetada poderá ser normalizada. Essa é prevenção secundária.



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