10 de abril de 2016

Dimensionando Cipa - NR05



Aqui está um dos desafios do Técnico de Segurança recém contratado e com pouca experiência, assim que chega na empresa para trabalhar.

Alguém logo diz:
- TST você precisa fazer o dimensionamento da nossa Cipa.
 
E ele logo pensa:
- Dimensionamento, e agora?

Isso não é tarefa difícil, mas temos que prestar atenção para não calcular errado. Mais não se preocupe e tenha calma, tudo irá se resolver com esse passo a passo que vou deixar aqui.

A NR05 Cipa, pede o dimensionamento da sua comissão e para isso devemos seguir simples passos. Tenha a NR05 a mão, papel e caneta e o cartão do CNPJ da empresa e também a quantidade de funcionários registrados nele.

Com isso em mãos já podemos começar a desenvolver nosso trabalho, Bora lá!

-Cartão CNPJ e CNAE da Empresa;
-Nº Total de Funcionários;
-NR05;


1 - No cartão de CNPJ está o CNAE da empresa e precisamos colher essa informação.
Segue o link da Receita Federal para baixar o Cartão de CNPJ  CLIQUE AQUI
 
CNAE: 16.21-8-00

2 - Agora vamos verificar o Número total de funcionários registrado no CNPJ.

Nº TOTAL FUNC: 280

" Aqui temos que ter certeza da totalidade do número de funcionários, para isso podemos nos utilizar do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do ultimo mês da nossa empresa."

3 - Temos as Normas NR05 atualizadas. Podemos baixa-las no link CLIQUE AQUI
 
Informações reunidas, agora vamos cruzar as informações para encontrar a quantidade de pessoas que irá constituir nossa cipa.

4 - Com o número do CNAE vá na NR05 e busque por ele para encontrar a qual grupo ele pertence. Quadro III. Aqui no nosso caso pertence ao Grupo C-6 - Madeira.

5 - Agora vamos cruzar essas informações no Quadro III da NR05 apenas para confirmar, olha lá, apareceu 16.21-8 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada C-6.

6 - Pronto, agora basta cruzar as informações com o Quadro I da NR05, vamos cruzar o Grupo que encontramos " C-6" com a quantidade de funcionários que temos, no nosso caso 280, o Quadro I aponta de 141 a 300 - nossos funcionários estão dentro desse parâmetro.
 
Nesse cruzamentos chegamos os números de:
Nº de Empregados no Estabelecimento, Nº de Membros da Cipa: Efetivos 5 e Suplentes 4.

 
Observação:
Minha empresa tem Jovem Aprendiz e Estagiário, e agora como proceder?
 
Bom, o jovem aprendiz e o estagiário possuem um contrato de trabalho diferentes com a empresa.

O Jovem Aprendiz deve ser computado no dimensionamento da cipa desde que seu contrato de trabalho esteja dentro do prazo de atuação daquela cipa. Ele possuí contrato de trabalho que não superior a 2 anos- art. 428, § 3º, da CLT - (Gera vínculo empregatício).
No entanto, para participação de menor de 18 anos, já que não pode praticar atos civis diante da menoridade (Art. 5º do Código Civil).

Já o Estagiário não compõe o quadro de funcionários da empresa, então não se deve computa-lo no dimensionamento da cipa. Seu contrato de trabalho vária podendo ter de 1 a 2 anos. (Não gera vínculo empregatício)


Pronto, concluímos o dimensionamento. Nos utilizamos apenas de alguns documentos e não foi tão difícil.

A missão não está finalizada ainda falta partir para a divulgação, processo eleitoral e treinamento, mas isso fica para um próximo artigo.

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Bons Estudos!
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