De Janeiro pra cá tivemos varias alterações em Normas Regulamentadoras, estou deixando abaixo as portarias para conhecimento.  A Normas Regulamentadoras que sofreram alterações são: 4, 10, 11, 12, 22, 28 e 36.
Lembrando que as alterações não param por aí, ainda teremos muitas outras. Fiquem de olho!


Portaria MTPS n.º 505, de 29 de abril de 2016
Altera o Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas – da Norma Regulamentadora n.º 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
Clique aqui para download da portaria


Portaria MTPS n.º 506, de 29 de abril de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
Clique aqui para download da portaria


Portaria MTPS n.º 507, de 29 de abril de 2016
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.
Clique aqui para download da portaria


Portaria MTPS n.º 508, de 29 de abril de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
Clique aqui para download da portaria


Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Clique aqui para download da portaria


Portaria MTPS n.º 510, de 29 de abril de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Clique aqui para download da portaria


Portaria MTPS n.º 511, de 29 de abril de 2016
Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.
Clique aqui para download da portaria


Portaria SIT n.º 530, de 15 de abril de 2016
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.
Clique aqui para download da portaria


Portaria SIT n.º 531, de 19 de abril de 2016
Constitui subcomissão tripartite para acompanhar projeto piloto de utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20.
Clique aqui para download da portaria

Para conhecer mais sobre as Portarias e toda a legislação do Ministério do Trabalho acesse o link e conheça  Clique Aqui 


Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego