O Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos está regulamentado com base em legislação e critérios técnicos, de acordo com as diretrizes da Organização das Nações Unidas – ONU, o que demonstra a preocupação das autoridades e órgãos governamentais em manter rígido controle, uma vez que, acidentes envolvendo o transporte de produtos perigosos, podem ocasionar impactos significativos ao meio ambiente, ao patrimônio, bem como à segurança e a saúde das pessoas.

1. ASPECTOS LEGAIS
1.1 OBJETIVO 
1.2 HIERARQUIA DAS LEIS NO BRASIL
1.3 PRINCIPAIS DOCUMENTOS LEGAIS RELACIONADOS COM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS 
1.4 ÓRGÃOS REGULADORES
1.4.1. CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
1.4.2 DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
1.4.3 ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
1.4.4 INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL 
1.5 RESPONSABILIDADES LEGAIS NOS ACIDENTES NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
1.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
2. IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
2.1 CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS 
2.2 IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
2.2.1 NÚMERO DE RISCO
2.2.2 NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO OU NÚMERO DA ONU
2.2.3 RÓTULO DE RISCO
3.1 CONCEITOS GERAIS SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS
3.2 CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
3.3 CLASSE 2 – GASES
3.4 CLASSE 3 – LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
3.5 CLASSE 4 – SÓLIDOS INFLAMÁVEIS, SUBSTÂNCIAS SUJEITAS À COMBUSTÃO ESPONTÂNEA, SUBSTÂNCIAS QUE, EM CONTATO COM A ÁGUA, EMITEM GASES INFLAMÁVEIS
3.6 CLASSE 5 – SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS
3.7 CLASSE 6 – SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES
3.8 CLASSE 7 – MATERIAIS RADIOATIVOS
3.9 CLASSE 8 – SUBSTÂNCIAS CORROSIVAS
3.10 CLASSE 9 – SUBSTÂNCIAS E ARTIGOS PERIGOSOS DIVERSOS
4.1 OBJETIVOS
4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
4.2.1 COLETA, ANÁLISE E TABULAÇÃO DE DADOS
4.2.2 IDENTIFICAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS NAS VIAS
4.2.3 TRANSPOSIÇÕES DE CURSOS D’ ÁGUA
4.2.4 ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
4.2.5 FLUXOS DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.3 REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS DE TRECHOS CRÍTICOS
4.4 MEDIDAS PREVENTIVAS
4.4.1 MEDIDAS ESTRUTURAIS
4.4.2 MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS
4.5 CONSIDERAÇÕES GERAIS 
5.1 PROCEDIMENTOS INICIAS DOS INSPETORES DE TRÁFEGO
5.2 ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS EMERGÊNCIAS
5.3 AÇÕES DE CONTROLE DE EMERGÊNCIAS
5.4 APOIO ÀS AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS
5.5 RECURSOS MATERIAIS

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